Aviso legal

 

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1. OBJETO

Vallfirest Tecnologias Forestales, S.L. (adiante também designada por O Prestador ou VALLFIREST), como responsável do Sítio Web, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do Sítio Web www.vallfirest.com, pretendendo dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSICE ou LSSI), assim como informar todos os utilizadores do Sítio Web acerca das condições de utilização do Sítio Web.

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2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1. Carácter gratuito do acesso e utilização do Sítio Web.

A prestação dos serviços por parte da VALLFIREST tem carácter gratuito para todos os Utilizadores. Contudo, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através do Sítio Web estão sujeitos a pagamento de valor a determinar, conforme as condições gerais de contratação. Deverá consultar essas condições no Sítio Web da VALLFIREST.

 

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2.3. Veracidade da informação.

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2.5. Obrigação de fazer uma utilização correta da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Internet em conformidade com a lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para isso, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e de todo o género de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador. 

Em particular, e a título exemplificativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a)    seja contrário, desvalorize ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente em tratados internacionais e outras normas vigentes;

(b)   induza, incite ou promova atuações criminosas, caluniosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública; 

(c)    induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios devido a sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;

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(e)   de qualquer modo prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e

(f)     constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

 

 

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8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇãO

Para a resolução das controvérsias ou questões relacionadas com a presente página Web ou das atividades nela desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Barcelona.