Este site usa cookies próprios e de terceiros para melhorar sua acessibilidade, personalizar e coletar informações estatísticas sobre sua navegação. Se você continuar navegando, consideramos que você aceita seu uso. Para obter mais informações veja nossa política de cookies. OK

Aviso legal

 

O presente portal Web e todo o seu conteúdo, incluindo os serviços prestados, pertence a Vallfirest Tecnologias Forestales, S.L. (adiante designada por VALLFIREST), com o NIF B64469687 e sede social em C/ Ignasi Barraquer, 4-6 - 08460 Barcelona (Espanha). Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona Tomo 39378, Fólio 1, a fls B343188, telefone de contacto número (+34) 93867 8779, fax número (+34) 93 688 96 25 e email de contacto info@vallfirest.com.

 

1. OBJETO

Vallfirest Tecnologias Forestales, S.L. (adiante também designada por O Prestador ou VALLFIREST), como responsável do Sítio Web, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do Sítio Web www.vallfirest.com, pretendendo dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSICE ou LSSI), assim como informar todos os utilizadores do Sítio Web acerca das condições de utilização do Sítio Web.

Através da Web, a VALLFIREST faculta aos utilizadores o acesso e utilização de diferentes serviços e conteúdos postos à disposição através da Internet.

Todos aqueles que acederem a este Sítio Web assumem o papel de utilizador (adiante designado por Utilizador), o que implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal, assim como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

Como Utilizadores, devem ler atentamente este Aviso Legal em qualquer uma das ocasiões que entrem no Sítio Web, visto que as disposições nele incluídas podem sofrer modificações, uma vez que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no Sítio Web sem que exista a obrigação de avisar previamente ou levar ao conhecimento dos Utilizadores tais obrigações, sendo suficiente a sua publicação no Sítio Web do prestador.

 

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1. Carácter gratuito do acesso e utilização do Sítio Web.

A prestação dos serviços por parte da VALLFIREST tem carácter gratuito para todos os Utilizadores. Contudo, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através do Sítio Web estão sujeitos a pagamento de valor a determinar, conforme as condições gerais de contratação. Deverá consultar essas condições no Sítio Web da VALLFIREST.

 

2.2. Registo de Utilizador.

Com carácter geral a prestação dos Serviços não exige a subscrição prévia ou o registo dos Utilizadores. Ainda assim, a VALLFIREST condiciona o uso de alguns dos serviços ao prévio preenchimento do respetivo registo de Utilizador. Este registo será feito na forma expressamente indicada na própria secção do serviço.

 

2.3. Veracidade da informação.

Toda a informação facultada pelo Utilizador deve ser verdadeira. Para isso, o Utilizador garante a autenticidade dos dados facultados através dos formulários para subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facultada à VALLFIREST permanentemente atualizada, de forma a corresponder, em cada momento, à sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável por eventuais informações falsas ou inexatas que faculte e dos prejuízos daí decorrentes para o prestador ou terceiros.


2.4. Menores de idade.

Para poderem utilizar os nossos serviços, os menores de idade devem previamente obter sempre o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, últimos responsáveis por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determinação de conteúdos concretos aos quais possam aceder os menores cabe inteiramente aos pais, tutores ou representantes legais. Daí que, se acederem a conteúdos não apropriados na Internet, deverão os pais, tutores ou representantes legais estabelecer nos seus computadores mecanismos, sobretudo programas informáticos, filtros e bloqueios que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, embora não sendo infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que os menores possam ter acesso.


2.5. Obrigação de fazer uma utilização correta da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Internet em conformidade com a lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para isso, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página para fins ilícitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e de todo o género de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador. 

Em particular, e a título exemplificativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a)    seja contrário, desvalorize ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente em tratados internacionais e outras normas vigentes;

(b)   induza, incite ou promova atuações criminosas, caluniosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública; 

(c)    induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios devido a sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;

(d)   seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas; 

(e)   de qualquer modo prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e

(f)     constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

 

 

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O prestador declina qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no nosso Sítio Web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros.

Este Sítio Web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, poderemos garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação ou que sucedam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias idênticas que impossibilitem o acesso à página web.

A VALLFIREST não outorga nenhuma garantia nem assume qualquer responsabilidade, em caso algum, por eventuais danos e prejuízos de qualquer espécie que possam ser resultantes da falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do Sítio Web ou dos seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal e condições de utilização; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e outros à disposição dos Utilizadores do Sítio Web.

O prestador não assume qualquer responsabilidade, em circunstância alguma, por eventuais danos derivados do uso ilegal ou indevido da presente página web.

 

4. COOKIES

O Sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar certas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do Site. As cookies utilizadas têm, de qualquer modo, carácter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a navegação, e desaparecem ao terminar a sessão do Utilizador.
Em caso algum as cookies servirão para recolher informação de carácter pessoal.
Para mais informações, consultar a nossa Política de Cookies.

 

5. LINKS

É possível a existência de links no Sítio Web para se redirecionarem para conteúdos de terceiros. Dado que a partir do nosso Sítio Web não podemos controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros, a VALLFIREST não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para estes sítios Web, notificando para tanto as entidades competentes do conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo embora não limitante, em foros, chatas, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicarem conteúdos de forma independente à página Web do prestador. Apesar disso, e em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSICE, o prestador põe à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou, se necessário, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Na eventualidade de o Utilizador considerar que pode existir algum conteúdo susceptível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do Sítio Web.

 

6. PROTEÇãO DE DATOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações nela dispostas, assim como à implementação das medidas de segurança dispostas no Regulamento Geral de Proteção de Dados na UE e da normativa espanhola de proteção de dados. Para mais informações, consultar a nossa Política de Privacidade.

 

7. PROPIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL

O Sítio Web, incluindo a título exemplificativo embora não limitativo a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos, fotografias e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se necessário, dispõe da licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do Sítio Web estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual ou industrial.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução, total ou parcial, o uso, distribuição e comunicação pública implicam a prévia autorização escrita do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no Sítio Web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos os únicos responsáveis por qualquer violação aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual ou industrial, não implicando a menção ou o aparecimento no Sítio Web, da existência de direitos ou nenhuma responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem sequer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação referente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conteúdos do Sítio Web, poderá fazê-lo através do e-mail acima indicado.

 
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇãO

Para a resolução das controvérsias ou questões relacionadas com a presente página Web ou das atividades nela desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Barcelona.